Administração na prática

Recuperação de empresas: o que é e como funciona?

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O mercado brasileiro é desafiador e requer grande profissionalização por parte do negócio, a fim de reduzir as chances de fechar as portas. Para se ter uma ideia, só em 2018, foram 1.459 solicitações de falência no país. Antes, em 2017, foram 1.708 pedidos. Para evitar que isso ocorra em uma organização, é preciso recorrer a práticas eficientes de recuperação de empresas, além de observar a Lei N° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.

Conhecida como a Nova Lei de Falências, é ela que regulamenta as operações de encerramento de atividades ou de recuperação de organizações, concedendo, nesse último caso, condições mais favoráveis para a reestruturação dos negócios. Contudo, vale destacar que, antes de ambos, existem outros métodos que podem “salvar” um negócio.

Aliás, é importante conhecer um bom número de processos que ajudam um empreendimento a sobreviver no mercado, além de saber como aplicá-los para evitar desfechos negativos. Neste artigo, você verá não só como funciona a recuperação de empresas e a decretação de falência, como também uma opção que pode auxiliar a empresa antes de precisar recorrer às medidas legais anteriores: o Turnaround.

Para saber mais sobre esses assuntos, continue lendo e veja o que preparamos!

O que é a recuperação judicial e como ela funciona?

É uma medida legal/jurídica que tem o intuito de salvaguardar a empresa em graves dificuldades econômicas por determinado período — atualmente são 180 dias—, a fim de evitar sua falência. Durante esse intervalo, suas dívidas são “congeladas” e ela pode operar normalmente com base em um plano de recuperação financeira, enquanto mantém a produção e os empregos de boa parte dos funcionários.

Também é um período no qual ela renegocia os valores em aberto com os credores, com a mediação da justiça. Vale destacar que, para solicitar a recuperação judicial, é preciso que a atividade do negócio seja exercida regularmente há, pelo menos, dois anos antes da data do pedido.

O que precisa ser apresentado à justiça e aos credores para que o processo seja aprovado?

É preciso apresentar um plano financeiro de reestruturação da empresa, o qual deve:

  • apresentar soluções para gerar caixa e reerguer sua estrutura econômica, como a venda de ativos e determinados parcelamentos;
  • apontar condições para pagamento aos devedores;
  • ter suas disposições aprovadas pelos credores, caso contrário, poderá ser decretada a falência. Por curiosidade, antes da Lei N° 11.101/2005, os credores não participavam desse processo;
  • ser apresentado até 60 dias após o deferimento do pedido de recuperação judicial.

Quando a recuperação judicial é inevitável e quais as condições para entrar com o pedido?

A recuperação judicial é inevitável quando a empresa passa por uma crise econômica ou perde a capacidade de honrar suas dívidas com os seus credores. Nessas situações, ela pode entrar com o pedido de recuperação para conseguir reorganizar suas atividades.

Contudo, existem casos em que essa etapa é “pulada”, passando-se diretamente para o encerramento das operações. Isso ocorre com instituições financeiras, em que a falência é decretada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) de forma compulsória.

Esse cenário acontece quando uma entidade sofre prejuízo que a expõe a um risco anormal a determinados credores. Também, quando sua administração viola, de maneira grave, as normas estatutárias e legais que disciplinam a sua atividade, entre outras causas expostas na Lei Nº 6.024, de 13 de março de 1974. Essa lei trata sobre liquidação e intervenção extrajudicial em instituições financeiras, além de outras disposições.

No entanto, é preciso reforçar que a maioria das organizações tem a opção de solicitar a recuperação judicial a fim de tentar evitar a falência. Portanto, não sofrem intervenção governamental direta que as obriguem ao encerramento compulsório de suas operações.

Quais os profissionais envolvidos no processo de recuperação de empresas e de falência?

Existem muitos profissionais envolvidos e podem variar de caso para caso. Inicialmente, são necessários advogados para a condução do processo de recuperação judicial. Também é importante contar com consultores empresariais que ajudem a gestão da empresa a otimizar suas atividades e, assim, reerguer o negócio.

O juiz também poderá nomear um administrador judicial para gerir o empreendimento durante sua recuperação judicial. Ele pode ser da área advocatícia, econômica ou de administração. Um contador também pode ser chamado para o posto ou, ainda, uma pessoa jurídica (PJ) especializada nesse tipo de processo. Outros agentes envolvidos são auditores, assessores e, é claro, os credores.

Quais os riscos de não cumprir o que foi determinado pelo plano de recuperação?

Existe a chance de os credores, em assembleia, deliberarem em favor da liquidação da empresa após notarem a inviabilidade de sua recuperação, com base no que foi expresso no plano. Eles podem requerer ao juiz a decretação de falência da organização. Em suma, o principal risco é o negócio ter de encerrar suas operações por ordem judicial.

Quais os melhores passos para evitar a falência?

Existem procedimentos que podem ajudar o negócio a se reerguer financeiramente e evitar a falência, inclusive, antes mesmo de abrir um processo de recuperação judicial. Adiante, separamos alguns dos principais. Confira!

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Solicitar o processo de recuperação judicial e seguir seus procedimentos

A própria recuperação judicial serve para dar maior “fôlego” à empresa para que consiga se recuperar de uma crise econômica. No entanto, é preciso acompanhar atentamente a Lei N° 11.101/2005, buscando apoio jurídico para isso, e projetar um plano de recuperação que satisfaça os credores que precisarão aprová-lo.

Desenvolver ações de vendas nos períodos de maior demanda

Como visto, o processo de recuperação judicial concede um tempo para que a empresa opere com dívidas congeladas. Devido a isso, dá para ela investir seus recursos para obter receitas que possam ser usadas para resgatá-la de suas dificuldades financeiras.

Para aproveitar esse benefício adequadamente, é importante ter um plano de vendas e traçar estratégias para conseguir recursos. Por sinal, no plano de recuperação judicial é preciso incluir uma discriminação detalhada dos meios de recuperação a serem aplicados.

Dessa forma, recursos que seriam utilizados nas dívidas, mesmo que insuficientes, ou uma captação de crédito para salvar a empresa (crédito extraconcursal) podem ser direcionados para ações que aumentem as vendas.

Por exemplo, no caso de uma escola, o foco das ações deve ser no fim e no começo do ano, quando acontece o período de matrículas. A retenção de alunos também precisa ser trabalhada, a fim de manter a receita existente, em conjunto com a captação de novos estudantes.

Implementar um método de recuperação, como o Turnaround

Turnaround é um método para a recuperação não-judicial de empresas. Ele é empregado antes que uma organização em dificuldades tenha de pedir recuperação judicial, sendo essa a principal diferença entre ambos.

O Turnaround aproveita o cenário negativo do negócio para fazer mudanças importantes nele. Por exemplo, alterações no gerenciamento das finanças, aplicação de investimentos em tecnologia para otimizar as atividades, desenvolvimento de um plano estratégico etc.

A sua aplicação em uma empresa também envolve outras medidas, como:

  • realizar um diagnóstico empresarial;
  • desenvolver cenários e um plano de ação;
  • gerir de maneira interina o plano de ação;
  • estabelecer uma área e uma equipe focada na gestão de crises e também na recuperação dos negócios da empresa;
  • buscar assessoria para negociar com credores, fornecedores e clientes.

Por exemplo, esse método em uma escola pode mostrar a necessidade de se investir em qualidade de ensino e em tecnologia. Nesse caso, o colégio poderá oferecer novas formas de educação e apoio ao estudante, além de entregar mais meios para que ele possa estudar.

Isso pode ser feito ao disponibilizar uma plataforma com conteúdos e informações que possibilitem a ele maior controle de seu histórico e desempenho escolar. A capacitação dos professores para usarem esse sistema também é importante, para que possam fornecer apoio aos estudantes. Esses aspectos tendem a serem vistos de maneira positiva, o que pode ser usado como atrativo para a matrícula de novos alunos.

Mapear os pontos fortes do negócio que não são trabalhados adequadamente

Outro item é o mapeamento dos pontos fortes e fracos do negócio. Muitas vezes, a empresa que está em recuperação judicial ou que não quer chegar a esse nível tem diferenciais que não aproveita corretamente.

Ainda usando o exemplo da escola, digamos que ela está em uma área com muitos condomínios e, mesmo assim, há poucos alunos. Seu ponto forte é a localização, porém, é possível que o seu posicionamento e reconhecimento nesse lugar não esteja adequado. Será necessário trabalhar a divulgação de suas atividades e torná-la referência nesse meio.

Outro exemplo: se ela tiver infraestrutura tecnológica e bons espaços para gravação de vídeos (salas vazias), porém contar com uma atuação fraca no ambiente virtual, então há um ponto positivo que não está sendo devidamente trabalhado. Nesse caso, temos uma oportunidade de aumentar sua presença na internet e, consequentemente, atrair público. Ambas situações podem ser identificadas, por exemplo, com uma análise SWOT que integre a estratégia Turnaround empregada.

Outra forma de evitar a falência é buscar o apoio de uma organização especializada no serviço de recuperação de empresas, para que possa ajudar o negócio a melhorar seus resultados. Um exemplo é a SZABO Assessoria, que atua como consultoria especializada em gerência e Turnaround.

Aliás, aproveite agora para conhecer a SZABO Assessoria e o seu serviço de Business Turnaround, um programa amplo com ofertas que podem ajudar a sua organização a superar desafios!

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